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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:38

TRF3 confirma condenação de dois acusados de fraude contra a Previdência

Segurado e funcionário do INSS causaram prejuízo de mais de R$ 25 mil
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:31

Copiloto conivente com fraude em voo não faz jus à indenização por incidente aéreo

No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15

Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:45

PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:00

Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Irregularidade na denúncia leva STJ a conceder habeas corpus a acusados de fraude

Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:40

Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude com carteiras de trabalho

O STJ rejeitou o HC aprensentado em favor do advogado, que foi indiciado em aproximadamente mil inquéritos policiais, dos quais resultaram mais de 600 denúncias
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:20

Segurado vítima de falsa acusação de fraude obtém indenização de R$ 147 mil

De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que este teria negociado seu veículo um dia antes de registrar a ocorrência de furto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35

Fraude no medidor de consumo de água durante a vigência do contrato de locação.

Locação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:05

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:40

TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente

O ex-presidente do Metrô de SP ficou 11 dias afastado cargo. No caso, 14 executivos envolvidos nas obras da Linha 5 foram acusados pelo MP de fraudar licitações
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:00

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:30

JT constata fraude em contrato de franquia e reconhece relação de emprego

Justiça concluiu que foi comprovada a existência de um contrato firmado entre as partes que visou apenas esconder a verdadeira relação
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:20

Juiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20

Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego

Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:11

Fraude na repetição do contrato de experiência gera a indeterminação do contrato

O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos anotação na Carteira de Trabalho, com prazo mínimo 30 dias, sendo permitida uma única renovação
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:13

Ação penal que apura fraude na distribuição de processos judiciais é desmembrada

Ação Penal 425 apura atuação de quadrilha, no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, que fraudava distribuição de processos para obter decisões judiciais favoráveis

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 4270

Segurado e funcionário do INSS causaram prejuízo de mais de R$ 25 mil

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário

Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados

O STJ rejeitou o HC aprensentado em favor do advogado, que foi indiciado em aproximadamente mil inquéritos policiais, dos quais resultaram mais de 600 denúncias

De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que este teria negociado seu veículo um dia antes de registrar a ocorrência de furto

Locação.

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

O ex-presidente do Metrô de SP ficou 11 dias afastado cargo. No caso, 14 executivos envolvidos nas obras da Linha 5 foram acusados pelo MP de fraudar licitações

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

Justiça concluiu que foi comprovada a existência de um contrato firmado entre as partes que visou apenas esconder a verdadeira relação

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário

Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador

O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos anotação na Carteira de Trabalho, com prazo mínimo 30 dias, sendo permitida uma única renovação

Ação Penal 425 apura atuação de quadrilha, no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, que fraudava distribuição de processos para obter decisões judiciais favoráveis

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